Nacionalidade portuguesa por naturalização para pais de português

Você sabia que além do direito de obter nacionalidade portuguesa por descendência e por tempo de residência existe também a possibilidade de obter nacionalidade portuguesa por naturalização? Para isso você deve ser ascendente de português, ou seja, se você for pai de criança portuguesa.

Complicado? Calma que eu explico.

Para que o direito a naturalização dos pais pelo nascimento do filho em Portugal seja reconhecido é necessário que, primeiro:

• A criança tenha nascido em Portugal e sido devidamente registrada como portuguesa, e para que ela recebe a nacionalidade portuguesa um dos pais deve residir legalmente no território português há pelo menos um ano, independentemente de título, ou seja, mesmo que sem residência legal.

Assim a criança recebe a nacionalidade portuguesa.

Então, nasce o direito dos pais de solicitarem a naturalização, mas para isso é preciso que:

• Os pais tenham residência em Portugal, independentemente do título, há pelo menos cinco anos antes do pedido de nacionalidade.

A vantagem dessa situação é que diferentemente do pedido de nacionalidade por tempo de residência que exige que o prazo de cinco anos seja legal, a naturalização pode ser requerida mesmo que não haja título de residência ou outro documento que torne legal a residência do solicitante.

Sabe-se que o grande número de requerimentos e a morosidade do sistema português fazem com que os pedidos de residência demorem as vezes anos para serem concedidos, então se você se enquadrar nesta situação, converse conosco, nós te ajudamos a conseguir a cidadania portuguesa.

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